Alimentos gravídicos

Nem todo mundo sabe, mas a grávida tem direito a pensão (alimentos). Desde a  Lei nº 11.804 de 2008 se admite a fixação dos alimentos gravídicos ou gestacionais a partir da fecundação, bastando que se prove na Justiça os “indícios da paternidade”, isto é, a probabilidade da paternidade, cabendo, inclusive, a prisão civil do pai pelo…

Pergunta Jurídica – Kelly

Kelly Almeida Pergunta: Boa tarde, quando perdi minha filha com 26 semanas, não pude colocar na certidão de óbito o nome dela, quero saber se realmente não há nada que possa ser feito para mudar isso? Resposta Lucas: Olá Kelly, Meus sentimentos pela perda. Quando a criança morre dentro da barriga, ou durante o parto,…

Pergunta Jurídica – Raquel

Raquel Antunes Pergunta: Oi, gostaria de saber se consigo amparo legal no meu estado (RS) para contar com a presença da minha doula e do meu esposo no momento do parto? Já que no hospital onde vou, se Deus quiser, parir meu segundo filho, a perseguição ao único médico que realiza parto humanizado e à…

Pergunta Jurídica – Taxa de disponibilidade

“Só fiquei na dúvida sobre uma questão nesse post, o plano  de saúde é obrigado a garantir “um” obstetra e não necessariamente o  “seu” obstetra. Sendo assim, o médico teoricamente poderia cobrar para  atender o parto fora do horário do plantão dele ou para garantir sua  presença no dia (não viajar e etc). Pelo menos…

Pergunta Jurídica – Mary

Mary – queria uma informação sobre o que devo fazer para processar os médicos que me atenderam por negligência médica. Faz 3 meses que perdi minha filha ela faleceu na minha barriga e ouve negligência médica desde meu ginecologista até o último médico que me atendeu e foram quatro médicos. Queria uma orientação. Obrigada Resposta…

Pergunta Jurídica – Ursula

Ursula – Sou casada em união estável, sem documento algum, minha casa foi comprada com a maior parte de um dinheiro de venda de um apto que era meu enquanto morava sozinha, caso me separe sou obrigada a dividir tudo? Mesmo tendo dado a maior parte? Mesmo que eu abra mão de uma pensão para…

Pergunta Jurídica – Guarda Compartilhada

Andressa – Olá sou mãe de uma princesa de 9 meses, eu e o pai dela até então ainda estamos tentando ficar juntos, porém nunca moramos juntos e sinceramente de uns tempos pra cá as coisas não tem sido fáceis. Eu e ela sempre moramos na casa dos meus pais, tenho um trabalho fixo, que…

Pergunta Jurídica – Rosana

Rosana – O pai de minha filha, e ex marido, falou de mim para muitas pessoas, coisas de minha extrema intimidade. Falou, escreveu, denegrindo minha moral, minha pessoa de todas as formas, me expôs. Depois disso, eu que já vinha com depressão pós parto, porque embora eu moro com ele, ele não ajudou em nada,…

Pergunta Jurídica – Thalita

Thalita – Olá, gostaria de saber se tenho direito de processar judicialmente o médico que fez meu parto. Ele expulsou meu marido da sala de procedimentos e me levou pra sala de parto sem acompanhante. Fez uma episotomia que acredito ter sido desnecessária  e fez comentários insinuantes com relação ao meu marido e a minha…