Vida de mãe: como deixar pensão por morte para seu filho que é incapaz e depende de você

Por Eduarda Chacon __________________________________________________________________________________________ Outro dia uma mãe cujo filho é autista nos perguntou o seguinte: sendo ela contribuinte do INSS (como dona de casa), seria possível que seu filho recebesse pensão após sua morte? No caso desta mãe, a criança já estava recebendo o benefício da LOAS no valor de um salário mínimo ao…

É possível fazer vasectomia e laqueadura pelo SUS

Por Eduarda Chacon _____________________________________________________________________________________   Vocês sabem o que é vasectomia? Já ouviram falar em laqueadura? Os métodos contraceptivos são muitos. A maioria deles depende de atenção, disciplina e até investimento: pílulas anticoncepcionais, pílula do dia seguinte, camisinha, tabelinha, DIU, etc. Mas quem busca uma solução mais permanente pode optar pela vasectomia (se for homem)…

Gratuidade para casamento civil, emissão de certidões e documentos

Por Eduarda Chacon   A lei brasileira prevê a emissão de documentos gratuitos em algumas circunstâncias. É o caso de certidão de nascimento e óbito, de reconhecimento de paternidade (com averbação), certidão de casamento e de divórcio ou de reconhecimento de união estável. Em outras situações, é viável conseguir descontos consideráveis, como nos imóveis adquiridos por meio…

O desafio não é o jogo da Baleia Azul

Por Eduarda Chacon   Uma coisa é o JOGO DA BALEIA AZUL. Outra é o DESAFIO de assimilar qual é realmente a razão para a morte dessas crianças e adolescentes. Jovens estariam se mutilando física e emocionalmente por conta (exclusivamente? será?!) de um desafio propagado via redes sociais chamado Blue Whale (BALEIA AZUL no Brasil). O…

Agressão a criança tem presunção de dano moral

por Eduarda Chacon   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais por ter agredido uma criança de 10 anos. Para os ministros da turma, basta a prova de que a agressão ocorreu. A mulher teria agredido a criança porque, antes,…

Grávida tem direito a pensão alimentícia (alimentos gravídicos)

por Eduarda Chacon   Nem todo mundo sabe, mas a grávida tem direito a pensão alimentícia mesmo quando o pai da criança não reconhecer a gravidez. Desde a  Lei nº 11.804 de 2008 se admite a fixação dos alimentos gravídicos ou gestacionais a partir da fecundação, bastando que se prove na Justiça os “indícios da…