Há muito que se falar quando o assunto é a violação à integridade e à dignidade humana das mulheres.Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio,… Enfim, uma cultura historicamente machista, geradora de violência, que alarma com dados crescentes e assustadores para as diversas formas de violência contra as…
Categoria: Direito
Gratuidade para casamento civil, emissão de certidões e documentos
A lei brasileira prevê a emissão de documentos gratuitos em algumas circunstâncias. É o caso de certidão de nascimento e óbito, de reconhecimento de paternidade (com averbação), certidão de casamento e de divórcio ou de reconhecimento de união estável. Em outras situações, é viável conseguir descontos consideráveis, como nos imóveis adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha…
O uso rotineiro da episiotomia
Farei um post informativo hoje. O uso rotineiro da episiotomia em partos vaginais! Sim, partos vaginais e não normais ou naturais. A episiotomia é uma intervenção que consiste em um corte feito no períneo, antigamente da região da vagina em sentido ao ânus, e por causa de complicações, de às vezes chegar ao esfíncter anal,…
25 de maio – Dia Nacional da Adoção
O Dia Nacional da Adoção é uma data que inspira debates e reflexões, muito embora no Brasil os temas envolvendo crianças e adolescentes tenham sido fontes de discussões permanentes pelo poder público e entidades privadas, na tentativa de dar cumprimento integral e aprimorar cada vez mais o atendimento ao seu bem-estar, conforme previsto no Estatuto…
Menos de 1/4 das grandes empresas tem programas de pré-natal
Por Luis Philipe Sousa – 17 Janeiro 2016 – IG São Paulo Estudo ouviu 267 empresas, de médio e grande porte, de 29 segmentos; apenas 8% têm espaços de berçários ou lactários O ambiente de trabalho no Brasil ainda se mostra um tanto quanto despreparado para receber as mulheres de maneira adequada. É o que…
Por que as mulheres devem se preocupar, mais ainda, com a reforma da previdência?
Via HuffPost A reforma da Previdência proposta pelo governo tem gerado muitas críticas de especialistas da área. Uma delas que tem gerado polêmica é o fim da diferença de idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. Pelas regras atuais, a soma da idade e tempo de contribuição deve ser de 85 para mulheres e 95…
Agressão a criança tem presunção de dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais por ter agredido uma criança de 10 anos. Para os ministros da turma, basta a prova de que a agressão ocorreu. A mulher teria agredido a criança porque, antes, esta teria brigado com…
Mundo do trabalho e aleitamento
Deputada Manuela D’Ávila amamentando sua bebê na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em 29/06/2016. Crédito: Portal de Fotos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
A Mãe gestante e a segurança no trabalho: o adicional de insalubridade, a gestação e lactação.
Por: Gabriela Azevedo Em 11 de março de 2016 foi promulgada a lei LEI Nº 13.287, que acrescenta dispositivos à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A lei referida coloca que “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades…
A mãe trabalhadora e o direito do acompanhamento médico do filho
Por Gabriela Azevedo – 08 Fevereiro 2017 – Equipe Temos que falar sobre isso Em 09 de março de 2016, foi publicado no DOU (Diário oficial da União) a lei 13.257/16 denominada “Marco Regulatório da Primeira Infância”. A lei, de forma prática, altera incisos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que dizem respeito, principalmente…
Como lidar com essas coisas?
Patrícia, 1 filho, desempregada Idade: 35 Desabafo Anônimo: Casei grávida, fui casada nove anos, hoje meu filho tem 11 anos e desde que me divorciei o pai do meu filho não ajuda financeiramente.No início trazia umas compras , depois dava R$250 reais.Desde setembro do ano passado paga a escola , eu coloquei na justiça e…
Vendedor da Cultura de Porto Alegre sai de ‘licença maternidade’
Por Leonardo Neto – 12 Janeiro 2016 – PublishNews O dia 25 de setembro de 2015 foi um dia marcante na vida de Peterson Rodrigues, funcionário da Livraria Cultura de Porto Alegre. Ele saia de “licença maternidade”. Homossexual e solteiro, Peterson, aos 34 anos, encarou a missão de adotar uma criança. A decisão começou a…
