Alienação Parental

por Eduarda Chacon   A alienação parental é um assunto muito sério. E o que é? Vamos entender. No meio acadêmico é chamada”síndrome da alienação parental” (SAP), termo cunhado por Richard A. Gardner em 1983 para se referir às crianças que são estimuladas continuamente a criar um sentimento de repúdio em relação a um dos pais. Apesar de a alienação…

Dona de casa tem direito a aposentadoria pelo INSS

por Eduarda Chacon   Primeiro vamos entender que a previdência é como se fosse uma poupança. Todo mês a pessoa coloca ali um dinheirinho para, no futuro, poder contar com uma segurança financeira mínima. O INSS guarda o dinheiro da pessoa e, quando chega a hora, vai devolvendo mês a mês sob a forma de aposentadoria. Quanto mais…

Advogado grátis? Onde???

Por Eduarda Chacon – 16 Maio 2016 Quando o advogado particular não cobra pró-labore, ou honorários, dizemos que ele está realizando um trabalho pro bono, uma expressão importada do latim que significa “para o bem”. O trabalho pro bono é voluntário, mas se diferencia do voluntariado tradicional porque se refere a atividade exercida com competência profissional só que sem remuneração. Advogados prestam…

Lucas Vargas Santa Maria

O advogado Lucas Vargas Santa Maria (OAB/RS 69.756) irá esclarecer eventuais dúvidas e aconselhar sobre os temas jurídicos que possam surgir relacionados a todos os assuntos que abordamos aqui no Temos que falar sobre isso. LUCAS VARGAS SANTA MARIA, nascido em Porto Alegre/RS, inscrito na OAB/RS sob nº 69.756, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade…

Eduarda Moraes Chacon

Acesse CV A Eduarda é nossa Assessora Jurídica e estará escrevendo mensalmente artigos aqui no site. Além disso irá tirar dúvidas e auxiliar as mulheres que precisem de ajuda em termos jurídicos. Advogada em Brasília/DF (OAB 32217/DF), sou especializada nos tribunais superiores e tenho interesse pessoal pelo direito eletrônico: questões de internet e internet das coisas…

Pergunta Jurídica – Kelly

Kelly Almeida Pergunta: Boa tarde, quando perdi minha filha com 26 semanas, não pude colocar na certidão de óbito o nome dela, quero saber se realmente não há nada que possa ser feito para mudar isso? Resposta Lucas: Olá Kelly, Meus sentimentos pela perda. Quando a criança morre dentro da barriga, ou durante o parto,…

Pergunta Jurídica – Raquel

Raquel Antunes Pergunta: Oi, gostaria de saber se consigo amparo legal no meu estado (RS) para contar com a presença da minha doula e do meu esposo no momento do parto? Já que no hospital onde vou, se Deus quiser, parir meu segundo filho, a perseguição ao único médico que realiza parto humanizado e à…

A lei do acompanhante e a presença da doula

Por Ruth Rodrigues Ferreira – 14  Janeiro 2016 É de conhecimento público e geral a existência da Lei nº 11.108/2005, a Lei do Acompanhante, que vem garantir a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. E recentemente, tem-se visto um movimento acerca da defesa da presença da doula durante o…

Pergunta Jurídica – Taxa de disponibilidade

“Só fiquei na dúvida sobre uma questão nesse post, o plano  de saúde é obrigado a garantir “um” obstetra e não necessariamente o  “seu” obstetra. Sendo assim, o médico teoricamente poderia cobrar para  atender o parto fora do horário do plantão dele ou para garantir sua  presença no dia (não viajar e etc). Pelo menos…

Pergunta Jurídica – Mary

Mary – queria uma informação sobre o que devo fazer para processar os médicos que me atenderam por negligência médica. Faz 3 meses que perdi minha filha ela faleceu na minha barriga e ouve negligência médica desde meu ginecologista até o último médico que me atendeu e foram quatro médicos. Queria uma orientação. Obrigada Resposta…

Pergunta Jurídica – Ursula

Ursula – Sou casada em união estável, sem documento algum, minha casa foi comprada com a maior parte de um dinheiro de venda de um apto que era meu enquanto morava sozinha, caso me separe sou obrigada a dividir tudo? Mesmo tendo dado a maior parte? Mesmo que eu abra mão de uma pensão para…