Grávida tem direito a pensão alimentícia (alimentos gravídicos)

por Eduarda Chacon   Nem todo mundo sabe, mas a grávida tem direito a pensão alimentícia mesmo quando o pai da criança não reconhecer a gravidez. Desde a  Lei nº 11.804 de 2008 se admite a fixação dos alimentos gravídicos ou gestacionais a partir da fecundação, bastando que se prove na Justiça os “indícios da…

Alienação Parental

por Eduarda Chacon   A alienação parental é um assunto muito sério. E o que é? Vamos entender. No meio acadêmico é chamada”síndrome da alienação parental” (SAP), termo cunhado por Richard A. Gardner em 1983 para se referir às crianças que são estimuladas continuamente a criar um sentimento de repúdio em relação a um dos pais. Apesar de a alienação…

Dona de casa tem direito a aposentadoria pelo INSS

por Eduarda Chacon   Primeiro vamos entender que a previdência é como se fosse uma poupança. Todo mês a pessoa coloca ali um dinheirinho para, no futuro, poder contar com uma segurança financeira mínima. O INSS guarda o dinheiro da pessoa e, quando chega a hora, vai devolvendo mês a mês sob a forma de aposentadoria. Quanto mais…

Advogado grátis? Onde???

Por Eduarda Chacon – 16 Maio 2016 Quando o advogado particular não cobra pró-labore, ou honorários, dizemos que ele está realizando um trabalho pro bono, uma expressão importada do latim que significa “para o bem”. O trabalho pro bono é voluntário, mas se diferencia do voluntariado tradicional porque se refere a atividade exercida com competência profissional só que sem remuneração. Advogados prestam…

Lucas Vargas Santa Maria

O advogado Lucas Vargas Santa Maria (OAB/RS 69.756) irá esclarecer eventuais dúvidas e aconselhar sobre os temas jurídicos que possam surgir relacionados a todos os assuntos que abordamos aqui no Temos que falar sobre isso. LUCAS VARGAS SANTA MARIA, nascido em Porto Alegre/RS, inscrito na OAB/RS sob nº 69.756, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade…

Eduarda Moraes Chacon

Acesse CV A Eduarda é nossa Assessora Jurídica e estará escrevendo mensalmente artigos aqui no site. Além disso irá tirar dúvidas e auxiliar as mulheres que precisem de ajuda em termos jurídicos. Advogada em Brasília/DF (OAB 32217/DF), sou especializada nos tribunais superiores e tenho interesse pessoal pelo direito eletrônico: questões de internet e internet das coisas…

Pergunta Jurídica – Kelly

Kelly Almeida Pergunta: Boa tarde, quando perdi minha filha com 26 semanas, não pude colocar na certidão de óbito o nome dela, quero saber se realmente não há nada que possa ser feito para mudar isso? Resposta Lucas: Olá Kelly, Meus sentimentos pela perda. Quando a criança morre dentro da barriga, ou durante o parto,…

Pergunta Jurídica – Raquel

Raquel Antunes Pergunta: Oi, gostaria de saber se consigo amparo legal no meu estado (RS) para contar com a presença da minha doula e do meu esposo no momento do parto? Já que no hospital onde vou, se Deus quiser, parir meu segundo filho, a perseguição ao único médico que realiza parto humanizado e à…