Aborto paterno: é possível acionar o pai ausente para incluir seu nome na certidão de nascimento do filho

por Eduarda Chacon

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Só quem está passando pela situação pode avaliar o que está sentindo.

Chama-se aborto paterno o abandono do pai durante a gravidez e a não inclusão de seu nome na certidão de nascimento do filho.

Aborto paterno é muito sério. Nem toda ruptura é sem volta.

Antes a mulher tinha que registrar o filho sozinha (só no nome dela) ou o pai que tinha que ir. Não existia este procedimento de alegar a paternidade e o homem ser submetido a um teste ou assumir a criança voluntariamente.

 

Mas pode ser que o pai esteja por ali, ao alcance, embora se recuse a assumir o filho. Pode ser que o pai se negue a ir ao cartório registrar a criança e a mãe não saiba como proceder nessa situação. Nós vamos orientar vocês a como agir em uma situação dessas.

A mulher ainda pode registrar o filho sozinha, sem constar o nome do pai: tanto pelo pai não querer assumir a criança quanto por ela própria não desejar incluí-lo na vida do filho (por exemplo, não contando a ele da gravidez).

Também pode acontecer de a pessoa nunca mais ter notícia do pai do seu filho, às vezes é uma decisão de ambos os lados que a criança cresça sem pai, ou simplesmente ele desaparece. Nesses casos, a mãe irá registrar seu filho somente com seu nome e pronto.

A questão é se devemos e temos o direito de fazer isso com nossos filhos (fazer crescê-los sem pai) por nossa escolha.

Como fazer? Vá ao cartório registrar seu filho e informe o nome do pai e que ele está se recusando a comparecer ao local.

Se a mulher chegar no cartório e alegar que o pai da criança é o “Fulano” sem a presença dele, o nome não constará da certidão de nascimento, mas será aberto um processo (de investigação de paternidade) no qual “Fulano” será chamado a se manifestar e poderá aceitar ou negar a paternidade.

Daí, o juiz tomará as providências com a participação do Ministério Público para solucionar a questão, provavelmente com um teste de DNA caso o pai se negue a assumir o filho.

Agora é assim.

Ser uma boa mãe é fazer o melhor pelo filho, com desapego e até em prejuízo de si mesma. Isso pode significar colocar lá na certidão de nascimento do seu filho o nome do pai dele e deixar desenrolar o processo de investigação de paternidade no cartório.

Não porque você precise dele (do pai), mas por entender que pode existir um vazio numa criança pela ausência de um dos pais. É como ser órfão de pai vivo.

O filho cresce com a certeza (verdadeira ou falsa) de que o pai ausente não quis ou não lutou por ele. Desistiu ou simplesmente; não se importou. A dor da rejeição é um tipo de dor que se aprende a conviver porque não sara nunca.

No final, o abandono fica na conta de quem abandonou. Temos que fazer nossa parte.

Se o pai realmente abandonar seu filho, faça o melhor que você puder que vai ser suficiente. Com ou sem Fulano, seja a mãe que seu filho merece.

No final, mãe é mãe.

De todo modo, é importante saber que seu filho tem direito a pensão alimentícia desde a gravidez, assim que você descobrir que está com ele na sua barriga!

Se estiver grávida de um filho cujo pai não está assumindo suas responsabilidades, dê uma olhadinha no post que escrevemos sobre alimentos gravídicos (que é a pensão devida pelo pai durante a gravidez da mãe).

Esta pensão pode ser cobrada também de homens que não estão reconhecendo o filho nem a gravidez.

Vamos divulgar!

 

2 comentários Adicione o seu

  1. eduardachacon disse:

    De fato, o nome não constará da certidão. Já corrigi o post. Caso o pai não queira reconhecer a paternidade, a mãe pode registrar seu filho somente em seu nome, devendo indicar o nome completo e o endereço do suposto pai da criança no ato da inscrição feita no Cartório de Registro Civil.

    Nos termos do artigo 2º da Lei 8.560/1992, em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da alegação.

    Além disso, o juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará, em qualquer caso, notificar o suposto pai, independente de seu estado civil, para que se manifeste sobre a paternidade que lhe é atribuída.

    Posteriormente, se o suposto pai confirmar expressamente a paternidade, será lavrado termo de reconhecimento e remetida certidão ao oficial do registro, para a devida averbação.

    De maneira oposta, se o suposto pai não atender no prazo de trinta dias, a notificação judicial, ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que intente, havendo elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade.

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  2. Jessica disse:

    Bom dia! Qual a Lei que autoriza que o nome do pai conste na Certidão de Nascimento, sem a presença dele, para que posteriormente se manifeste?

    Tenho acompanhado diversos casos que, neste situação, o Cartório ainda se nega a colocar o nome do pai, e a Certidão de Nascimento fica apenas em nome da mãe.

    Na verdade, desconheço qualquer caso que tenha se dado da forma mencionada. Porém, busco respaldo pra isso.

    Agradeço o retorno.

    Att.

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