Associação Infância Livre: casos de abusos sem provas

Por Olivia Carballar – 09 Julho 2016 – La Marea.com


Luisa, divorciada, não entendia por que sua filha se aborrecia cada vez que tinha que ir com seu pai. Um dia, a menina, de sete anos, explodiu e contou o que estava acontecendo: ele abusava dela. Luisa fez imediatamente uma denúncia no Judiciário, mas eles não acreditaram na pequena. Diante do arquivamento do caso, Luisa decidiu não entregar a menina ao pai. E agora, considerando os reiterados descumprimentos do regime de visitas, Luisa aguarda o Judiciário determinar se ela perderá o poder familiar e se ele será dado ao pai da menina. O caso de Luisa – nome fictício – e sua filha é similar ao da menina de nove anos à qual a Justiça também não deu credibilidade e, segundo publicação no El País, teve que gravar o seu pai abusando dela através de uma gravadora colocada na sua calcinha. Dois anos depois, a Associação Infância Livre, constituída em setembro de 2015, assegura ter reunido, em menos de um ano, quase uma centena de casos na mesma situação: denúncias de abusos por parte dos pais que acabam arquivadas. “Com uma diferença: esses meninos e meninas não conseguiram gravar seus pais e todos estão obrigados a manter contato com seus agressores”, denuncia Maria, que prefere não dar seu sobrenome, em nome da Associação.

“Nesse momento não há saída porque não há o interesse de que haja saída”. Às mães se imputam o delito de desobediência pelo descumprimento do regime de visitas e o poder familiar acaba sendo retirado delas em muitos casos. Alguns meninos e meninas levam meses sofrendo abusos nessas situações, outros levam anos e, alguns outros, – ainda que não tenhamos casos na Associação – se suicidaram”, acrescenta Maria. “Se estivéssemos falando de corrupção, todo mundo daria atenção, mas esses casos não interessam, como também não interessava a corrupção há dez anos, como também não havia estatística de violência de gênero”, prossegue.

Segundo a Save the Children, 3.349 menores foram vítimas de maus tratos no âmbito familiar em 2014, 287 mais  que em 2013. E 3.732 foram vítimas de delitos contra a liberdade sexual, tanto dentro como fora da família, 368 mais do que o ano anterior. “Diante da dificuldade de acreditar nos fatos, devido, entre outras razões, pela pouca idade das vítimas, a Justiça tende a arquivar as causas sem investigar suficiente e diligentemente os casos, deixando as vítimas em graves situações de desproteção e risco” denuncia a organização, que enviaram uma carta ao fiscal do Estado, Consuelo Madrigal, na qual adverte das graves deficiências do sistema na hora de dar respostas às vítimas, especialmente quando são muito pequenas e o denunciado é o próprio pai.

Entre elas, se destaca a falta de formação dos profissionais: “Nem os juízes de instrução, nem os fiscais, nem os advogados de ofício nem a equipe psicosocial ou forente dos tribunais que intervêm no processo têm a obrigação de especializarem-se. Essa falta de informação pode ter um grande impacto na hora de seguir com a investigação, valorizar adequadamente as provas e, portanto, decidir sobre o arquivamento da causa. Nesse caso que é de conhecimento público, nem os psicólogos nem o perito dos tribunais de Madri acreditaram na menina, decisão que serviu para arquivar o caso”, sustenta o diretor geral da Save the Children, Andres Conde. A organização também sinaliza que há situações em que há um regime de visitas sem vigilância quando ainda estão sendo investigados os abusos sexuais o não foram descartados pela via penal. Ademais, isso implica em “dolorosas e pouco respeitosas experiências” na tomada de depoimentos dos menores.

A psicóloga Beatriz Nuñez, que trabalha na associação Ação Social pela Igualdade, oferecendo atenção psicológica a menores expostos a violência de gênero, aponta outra questão: “Lamentavelmente, a falsa e inexistente Síndrome de Alienação Parental (SAP) segue sendo utilizada no âmbito jurídico. É uma resposta simplista, que usa argumentos pseudocientíficos para explicar por que alguns meninos e meninas não querem ir com seus pais. Quando estas reações nos menores se mantêm no tempo em razão de uma separação conjugal, acaba sendo indicativo de terem sofrido ou sofrerem algum tipo de violência nas visitas ou anteriormente”. Nuñez sustenta que para a SAP a maioria dos casos envolvem mulheres que odeiam os homens “Por isso dizemos que é um instrumento do sistema patriarcal para seguir priorizando os  direitos dos pais aos de meninos e meninas para descredibilizar as mães e seguir calando as vozes dos menores. Seguir se valendo dessa síndrome, carente de rigor científico, demonstra uma falta de formação e profissionalismo e atenta contra as leis de proteção à infância e adolescência.”

No âmbito judicial a radiografia é completamente distinta. O presidente da União Progressista de Fiscais, Alvaro Garcia, admite que a justiça falha, mas também acerta: “Cada caso é único e se trata de um problema de valoração de provas. Claro que pode melhorar, muitíssimo, e teria que ter muito dinheiro, mas a percepção de que nos falta sensibilidade é equivocada. Todos os dias são dadas condenações que só conhecem a vítima e o senhor que é preso”. Segundo Garcia, a proteção do menor está acima de qualquer outro fator na hora de tomar uma decisão, mas é preciso ter indícios muito poderosos para mandar alguém à prisão como medida cautelar. “Quando você tem o convencimento a sua mão não treme. Mas você tem que demonstrar a culpabilidade da pessoa, algo muito sensível, diferente de quando você tem a evidência com uma prova física”, conclui o fiscal.

  A Associação Infância Livre insiste que o problema é que as vítimas não são ouvidas o foco fica em cima das equipes psicossociais: “Maria tem sido valente e disse que já está bem, agora ela vai me escutar. Mas nesse país, ao invés de se proteger a criança, protegem o adulto”, enfatizam. Na Espanha, 23% das mulheres e 15% dos homens foram vítimas de algum tipo de violência sexual na infância ou adolescência, segundo um guia de atuação ante a violência sexual de menores editada pela Fundação Márgenes y Vinculos.

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