Pergunta Jurídica – Raquel

Raquel Antunes

Pergunta: Oi, gostaria de saber se consigo amparo legal no meu estado (RS) para contar com a presença da minha doula e do meu esposo no momento do parto? Já que no hospital onde vou, se Deus quiser, parir meu segundo filho, a perseguição ao único médico que realiza parto humanizado e à profissional doula da cidade fica evidente e cada vez mais pesada.

Chegaram ao ponto de insinuar que a culpa pelos casos de infecção é dos acompanhantes que entram no bloco obstétrico (onde deveríam acontecer apenas os partos mas eles fazem as cesáreas também, que obviamente são maioria esmagadora(o que por si ja explica as infecções) e deveríam ser feitas no bloco cirúrgico).

Nós mulheres que estamos dispostas a parir de forma natural estamos encontrando muita resistência por parte do hospital, que inclusive é uma unidade “amiga da criança”.

Aguardo ansiosamente por uma ajuda pois estou na 37semana de gestação e não sei o que vai ser pior no meu parto, a ausência do suporte da doula nesse momento bem difícil ou privar meu esposo, nosso filho e eu mesma de partilharmos esse momento juntos tendo que deixá-lo de fora.


Resposta Lucas:

Prezada Raquel,

Espero que a resposta ainda venha em tempo.

Por força de lei Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005., os hospitais, maternidades e assemelhados são obrigados a permitir a presença de um acompanhante indicado pela gestante para acompanhá-la durante o trabalho de parto, durante o parto e pós-parto (período por até 10 dias).

Ou seja, a Lei autoriza apenas a presença de um acompanhante de livre escolha da MÃE, de forma que, para que tenha a presença de mais uma pessoa na sala de parto deve haver prévia autorização do médico / hospital.

Atenciosamente,

Lucas Vargas Santa Maria

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s