Precisamos repensar a nossa licença-maternidade

Por Tatiana de Mello Dias (17/03/2015)


O meu primeiro dia de volta ao trabalho após o nascimento da minha filha foi também o meu primeiro dia aqui no Brasil Post. Minha bebê tinha cinco meses e meio e eu vinha me preparando para o retorno desde os quatro meses dela, quando comecei a estocar leite para garantir que ela continuaria mamando leite materno. Eu chorei enquanto vinha para o trabalho. E eu chorei voltando para casa. Por mais que estivesse gostando da minha rotina profissional, eu chorei muitas vezes. E eu sou uma mulher sortuda: consegui um respiro de um mês a mais do que a licença-maternidade comum no Brasil. Não consigo imaginar como seria se tivesse de deixar a minha filha com apenas quatro meses.

Enquanto estava me preparando para o retorno, participei de muitos grupos e conversas sobre o tema. Vi mulheres aos cacos, se sentindo culpadas por precisarem deixar suas crias tão cedo, vi mulheres sofrendo por não estarem conseguindo tirar a quantidade suficiente de leite, vi mulheres sem dormir para tirar leite de madrugada (horário em que o corpo produz mais), vi mulheres sem comer direito para conseguir equilibrar a rotina profissional – porque, para o mercado, não importa que você é uma mãe recente – e os cuidados com um ser que ainda é completamente dependente delas.

A verdade é que o nosso atual período de licença-maternidade – 120 dias – é uma violência com o bebê e com a mulher. Roubei essa frase de uma amiga minha que me apoiou enquanto eu estava para voltar. Mãe de um bebê três meses mais velho do que minha filha, ela precisou dar leite artificial porque não conseguiu ordenhar e estocar leite materno em quantidade suficiente para que seu filho mantivesse a amamentação exclusiva por seis meses. Por causa da volta ao trabalho, ela precisou contrariar as recomendações da OMS e Sociedade Brasileira de Pediatria, entre outros órgãos. Não foi porque ela quis. Foi porque ela precisou. E precisa mesmo ser assim?

Durante os três primeiros meses, o bebê ainda está no período de ‘extero-gestação’. É a fase em que ele está se acostumando com as sensações da vida fora do útero e demanda contato muito próximo com a mãe, além de muito leite materno. Passado esse período, o bebê começa a se abrir para o mundo e reagir com outras pessoas. Tudo começa a ficar mais fácil. E quando estamos começando a nos acostumar com a rotina de cuidados com o bebê, vem essa ruptura violenta que é a volta ao trabalho.

Enquanto eu estava grávida, pensava que acharia o período de licença entediante. Comprei livros para ler e programei cursos para fazer. Pensava que ficaria louca para voltar à ativa (risos). Quando minha filha nasceu, todos os meus conceitos mudaram. Comecei a questionar a volta ao trabalho e a terceirização da criação dos filhos. A cobrança que a sociedade faz em cima das mulheres: precisamos, além de tudo, ser produtivas. A maneira como a rotina de cuidados com os filhos não é reconhecida como trabalho (não era por mim, até eu me tornar mãe). A maneira como a licença-maternidade funciona no Brasil é injusta com as mulheres e com os bebês. Força uma ruptura que não é natural e sobrecarrega as mulheres no período mais delicado de suas vidas.

Mas o que precisa mudar?

A licença precisa ser mais longa. A recomendação das autoridades de saúde é que o bebê se alimente exclusivamente de leite materno até os seis meses de vida. Forçar a mulher a voltar ao trabalho antes disso é obrigá-la a enfrentar uma rotina exaustiva de ordenha (que inclui, em muitos casos, precisar tirar leite em condições pouco higiênicas no banheiro de empresas) ou precisar apelar para o leite artificial ou a introdução precoce de alimentos. Ter uma licença de seis meses, pelo menos, é também uma questão de saúde pública para a primeira infância.

A própria Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já lançaram uma campanha para aumentar o período de licença, que resultou na lei 11.770/08, que amplia o período de licença para servidores federais e em determinados estados e municípios.

Os pais também precisam de mais tempo. Hoje a licença-paternidade é de cinco dias. Cinco dias, com um bebê recém-nascido, é ridículo. O bebê recém-nascido demanda cuidados ininterruptos, 24 horas por dia. Aparentemente, nossa atual lei pressupõe que essa tarefa deve ser exclusiva da mãe. Ela limita a participação paterna em um período delicado para a família. Essa é a fase em que o pai precisa dividir tarefas e, acima de tudo, servir de apoio para a puérpera – aumentar a licença dele garantiria sua participação em um período decisivo para a criança.

Hoje há alguns projetos de lei em discussão sobre o tema. Dois deles dizem respeito à licença-paternidade: o PL 3935/2008, de Patrícia Saboya (PDT-CE), planeja aumentar a licença-paternidade para 15 dias; o PL 879/2011, da deputada Erika Kokay (PT-DF), para 30. Em 2013, houve até uma campanha na Avaaz pela aprovação do segundo.

O Projeto de Lei 6.998/2013, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), também prevê a ampliação da licença-maternidade para um ano e a licença-paternidade para um mês. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, declarou o autor.

Em vários países, a licença pode durar até alguns anos e ser compartilhada pela mãe e pelo pai. O casal pode dividir o período e fazer um arranjo da maneira como achar mais conveniente para a criança e para a família. Na Alemanha, por exemplo, esse período pode chegar a três anos. E na Suécia, a quatro. No Reino Unido, o período é de um ano, com salário integral pago por por um período, e, no final, um período sem pagamento optativo. Vários são os arranjos possíveis. O que é intolerável é a licença de 120 dias e, pior, em um arranjo que joga toda a responsabilidade para a mulher.

Muitos argumentam contra o projeto porque ele aumentaria o ônus para as empresas. Em uma sessão que debateu o projeto de lei, o deputado Nilton Baiano (PP-ES) verbalizou: “O empresário vai pensar duas vezes antes de contratar uma mulher”.

Sim, ele pode ter razão. Mulheres são discriminadas por serem mães. Empresas têm programas de congelamento de óvulos para tentar ter controle sobre a vida reprodutiva de suas funcionárias. Mães são discriminadas, deixam de ser contratadas e são até demitidas quando voltam ao trabalho depois de terem filhos. Mas isso é assunto para outro post.

Não podemos deixar a mentalidade do patriarcado orientar políticas públicas. Se nós queremos ser um país de primeiro mundo, precisamos dar às crianças tratamento de primeiro mundo na primeira infância. Precisamos de medidas que garantam um período razoável para a mulher e, de preferência, em que ela possa compartilhar os cuidados com o pai.

Não podemos nivelar por baixo e manter a lei em um arranjo que é claramente prejudicial à mãe e principalmente à criança porque o empresariado não respeita suas funcionárias, mulheres e mães. É preciso dar o primeiro passo e pensar em rearranjos – incentivos fiscais, por exemplo – e, no mínimo, garantir o período de 180 dias para todas as brasileiras. E 30 dias para os pais. No mínimo. O que acham?


Artigo do site Brasil Post – http://www.brasilpost.com.br/tatiana-de-mello-dias/precisamos-repensar-a-nos_b_6478350.html

1 comentário Adicione o seu

  1. nina disse:

    Super concordo, e acho que, por uma feliz coincidência, a forma de evitar que mulheres deixem de ser contratadas é aumentar o período de licença paternidade!

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s